Voltar para busca
2000017-10.2024.8.05.0078
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS
CPF 012.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025, 12:20Baixa Definitiva
26/03/2025, 12:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/03/2025, 12:20Transitado em Julgado em 20/03/2025
26/03/2025, 12:18Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:17Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 18:17Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
08/02/2025, 10:55Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025, 03:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 03:56Juntada de Petição de certidão
05/02/2025, 11:17Conhecido o recurso de FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 012.849.405-00 (AGRAVANTE) e não-provido
05/02/2025, 10:56Conhecido o recurso de FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 012.849.405-00 (AGRAVANTE) e não-provido
05/02/2025, 09:35Deliberado em sessão - julgado
04/02/2025, 18:55Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 17:22Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 17:10Documentos
Petição
•08/02/2025, 10:55
Acórdão
•05/02/2025, 09:35
Despacho
•04/09/2024, 18:14
Despacho
•04/09/2024, 17:51