8007028-50.2022.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MORAIS

CPF 948.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

LAIS DA SILVA LIMA

OAB/BA 69178•Representa: ATIVO

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB/BA 59473•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DA SILVA MORAIS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:32

Publicado Ofício em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:12

Expedição de ofício.

26/02/2026, 15:46

Expedição de RPV.

26/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:30

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 02:08

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 08:41

Despacho

•20/09/2024, 11:31

Despacho

•11/09/2024, 12:56

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/04/2024, 15:07

Sentença

•20/11/2023, 09:19

Sentença

•14/11/2023, 16:06

Despacho

•12/05/2023, 15:06

Despacho

•10/05/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 09:16

Despacho

•05/09/2022, 23:21