8012577-07.2023.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ANTONIO MARIO SANTOS MELO

CPF 006.***.***-75

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB/BA 59473•Representa: ATIVO

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS

OAB/BA 61469•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO SANTOS MELO em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2024.

10/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:39

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 12:37

Expedição de intimação.

04/02/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 07:39

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485111722

19/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 07:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 11:52

Sentença

•30/01/2025, 11:09

Despacho

•23/09/2024, 18:17

Despacho

•23/09/2024, 10:15

Despacho

•09/09/2024, 15:33

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Despacho

•27/09/2023, 15:56