8014758-15.2022.8.05.0080

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

VALTER MOREIRA BASTOS JUNIOR

CPF 974.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS DA SILVA LIMA

OAB/BA 69178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALTER MOREIRA BASTOS JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:13

Publicado Despacho em 13/09/2024.

12/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 06/05/2025.

14/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

14/02/2026, 16:49

Baixa Definitiva

23/10/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 16/10/2025

23/10/2025, 16:40

Expedição de intimação.

23/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:17

Expedição de intimação.

30/04/2025, 15:15

Expedição de despacho.

21/03/2025, 11:11

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 11:11

Despacho

•11/09/2024, 12:29

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Sentença

•28/08/2023, 13:06

Sentença

•28/08/2023, 11:06

Despacho

•30/08/2022, 22:07

Despacho

•14/07/2022, 09:08

Despacho

•12/07/2022, 16:09

Decisão

•01/06/2022, 16:12