8014868-77.2023.8.05.0080

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.320,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

LEANDRO ZEFERINO DOS SANTOS MOTA

CPF 967.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO ZEFERINO DOS SANTOS MOTA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de LEANDRO ZEFERINO DOS SANTOS MOTA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 09/09/2024.

15/04/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:29

Decorrido prazo de LEANDRO ZEFERINO DOS SANTOS MOTA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de LEANDRO ZEFERINO DOS SANTOS MOTA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:36

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 07:57

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:05

Despacho

•14/08/2025, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2025, 14:24

Sentença

•19/11/2024, 19:05

Despacho

•20/09/2024, 18:09

Despacho

•20/09/2024, 10:01

Despacho

•05/09/2024, 18:01

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Outros documentos

•11/10/2023, 21:07

Despacho

•28/09/2023, 14:35

Despacho

•27/09/2023, 16:17