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8001293-71.2022.8.05.0036
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
CRISTINA MARIA DE JESUS DE BURGOS CARVALHO
CPF 904.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
SERGIO SOUZA BRAGA
OAB/BA 47367•Representa: ATIVO
MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS em 07/10/2024 23:59.
13/04/2026, 23:56Decorrido prazo de SERGIO SOUZA BRAGA em 07/10/2024 23:59.
13/04/2026, 23:56Publicado Intimação em 09/09/2024.
13/04/2026, 21:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 21:12Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS em 16/07/2025 23:59.
24/03/2026, 11:26Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 08:54Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 11:29Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 11:29Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 12:22Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025
26/11/2025, 12:21Expedição de intimação.
24/11/2025, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 15:32Proferido despacho de mero expediente
23/11/2025, 21:47Conclusos para decisão
23/07/2025, 09:23Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/07/2025, 10:25Documentos
Despacho
•23/11/2025, 21:47
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/07/2025, 10:25
Despacho
•04/07/2025, 17:29
Petição
•22/11/2024, 10:36
Sentença
•05/09/2024, 19:46
Certidão
•02/05/2023, 09:43
Decisão
•29/06/2022, 17:55