8066278-23.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONILDO BISPO DE JESUS

CPF 183.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONILDO BISPO DE JESUS em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de JONILDO BISPO DE JESUS em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:34

Publicado Sentença em 09/09/2024.

14/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:22

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de JONILDO BISPO DE JESUS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:11

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/12/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:18

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•27/12/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•27/12/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 18:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 19:02

Sentença

•30/01/2025, 14:20

Sentença

•30/01/2025, 14:20

Sentença

•30/01/2025, 14:20

Petição

•27/12/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2024, 08:17