0501035-35.2019.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BISPO DO CARMO

OAB/BA 66170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSINALDO ALMEIDA DA GAMA em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de ALEXSINALDO ALMEIDA DA GAMA em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

17/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:26

Mandado devolvido Positivamente

07/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de ALEXSINALDO ALMEIDA DA GAMA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:52

Publicado Sentença em 10/12/2024.

20/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

20/12/2024, 01:34

Mandado devolvido Positivamente

20/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/12/2024, 13:09

Expedição de mandado.

06/12/2024, 15:22

Juntada de informação

06/12/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 14:21

Documentos

Petição

•08/12/2024, 13:09

Sentença

•06/12/2024, 12:09

Sentença

•03/12/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:52

Petição

•22/02/2024, 11:07

Despacho

•21/02/2024, 14:27

Despacho

•19/02/2024, 17:43

Decisão

•13/09/2023, 13:19

Decisão

•04/09/2023, 10:50

Despacho

•02/05/2023, 14:30

Despacho

•03/04/2023, 10:26

Despacho

•13/02/2023, 16:30

Decisão

•26/09/2019, 13:14