8000697-42.2016.8.05.0216

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ 15.***.***.0001-83

Autor

PATRICIA DA SILVA SANTOS

CPF 008.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 10:53

Baixa Definitiva

09/09/2024, 10:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:47

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 08:34

Juntada de certidão

17/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 18:39

Conhecido o recurso de PATRICIA DA SILVA SANTOS - CPF: 008.307.675-17 (APELADO) e provido

15/07/2024, 17:42

Conhecido o recurso de PATRICIA DA SILVA SANTOS - CPF: 008.307.675-17 (APELADO) e provido

15/07/2024, 17:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO REAL - CNPJ: 15.088.800/0001-83 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:31

Documentos

Acórdão

•15/07/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:27

Sentença

•09/08/2023, 20:04

Petição

•03/05/2023, 11:03

Despacho

•13/04/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2017, 19:55

Decisão

•21/10/2016, 09:05