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0001757-76.1997.8.05.0080
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/1997
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
PERODARCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
CNPJ 13.***.***.0001-75
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA
OAB/BA 7306•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
16/10/2025, 05:31Decorrido prazo de PERODARCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.
16/10/2025, 05:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 02:45Decorrido prazo de PERODARCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
28/10/2024, 02:27Arquivado Definitivamente
27/10/2024, 22:25Baixa Definitiva
27/10/2024, 22:25Expedição de ato ordinatório.
27/10/2024, 22:24Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 20:03Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 20:03Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
15/09/2024, 14:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
15/09/2024, 14:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Perodarco Industria E Comercio De Moveis Ltda - Me Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Fi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0001757-76.1997.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana
12/09/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 23:28Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024, 23:28Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
15/05/2023, 04:02Documentos
Ato Ordinatório
•10/09/2024, 23:28
Ato Ordinatório
•10/09/2024, 23:28
Ato Ordinatório
•10/05/2023, 18:36
Sentença
•04/10/2022, 11:59
Ato Ordinatório
•20/05/2022, 10:45