8031121-26.2022.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 64.411,49

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARIA NATALINA OLIVEIRA CARNEIRO

CPF 234.***.***-34

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8031121-26.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Maria Natalina Oliveira Carneiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031121-26.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: MAR

13/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:22

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 15:12

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023, 08:47

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 00:22

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 18:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

03/07/2023, 14:22

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 17:02

Decisão

•02/12/2025, 10:30

Decisão

•24/10/2025, 16:44

Decisão

•24/10/2025, 15:06

Decisão

•05/05/2025, 14:56

Decisão

•30/04/2025, 20:44

Despacho

•14/01/2025, 17:58

Despacho

•09/01/2025, 13:30

Despacho

•11/09/2024, 18:17

Despacho

•11/09/2024, 14:43

Despacho

•12/06/2024, 16:48

Despacho

•12/06/2024, 14:15

Despacho

•28/02/2024, 15:32

Despacho

•28/02/2024, 15:12

Despacho

•27/02/2024, 13:11