0516903-16.2015.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 55.601,55

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-25

Autor

JORGE LUIZ DE MELO COSTA

CPF 040.***.***-49

Autor

CONSIL

Terceiro

DIEGO PEREIRA QUEIROZ

CPF 031.***.***-01

Reu

CAMILA SILVA SANTOS

CPF 051.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ALMEIDA FONSECA

OAB/BA 13868•Representa: ATIVO

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554•Representa: ATIVO

WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

05/05/2026, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3249391 / BA (2026/0170989-7) autuado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:10

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:19

Outras Decisões

24/04/2026, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 20:50

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA QUEIROZ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:28

Decorrido prazo de CAMILA SILVA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/03/2026, 16:45

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:19

Decisão

•24/04/2026, 10:48

Decisão

•27/02/2026, 10:04

Decisão

•26/02/2026, 14:13

Acórdão

•12/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:20

Acórdão

•06/08/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:28

Sentença

•04/10/2024, 09:30

Sentença

•03/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 22:47

Sentença

•22/08/2024, 10:50

Sentença

•21/08/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:45