8007136-57.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ADALGISA MARIA ARPINI PEDRUZZI

CPF 492.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:16

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 01:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.

14/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:36

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Adalgisa Maria Arpini Pedruzzi Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8007136-57.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Trata-se de pedido de execução do acordão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 8019104-26.2020.8.05.0000, transitado em julgado. É o breve relatório. Decido. A presente ação exec

16/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

12/09/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024, 14:44

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 18:11

Despacho

•09/01/2025, 10:55

Decisão

•12/09/2024, 18:08

Decisão

•12/09/2024, 15:06

Despacho

•07/06/2024, 17:33

Despacho

•07/06/2024, 13:07

Outros documentos

•09/04/2024, 09:03

Petição

•09/04/2024, 09:03

Outros documentos

•09/04/2024, 09:03

Despacho

•21/02/2024, 15:49

Despacho

•21/02/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:04