8007484-18.2021.8.05.0150

Apelação CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.466,28

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0125-80

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:03

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de SHEILA NUNES ANDRADE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 14:50

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:31

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de certidão

06/08/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:22

Não conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0125-80 (APELANTE)

04/08/2025, 17:41

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:19

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 17:41

Petição

•04/08/2025, 11:24

Acórdão

•15/04/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:39

Sentença

•09/09/2024, 11:08

Sentença

•09/09/2024, 11:08

Decisão

•07/08/2023, 14:42

Decisão

•14/02/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:06

Despacho

•20/01/2022, 12:06