0788297-65.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILTON CESAR DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de NILTON CESAR DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:32

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:29

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 14:13

Expedição de sentença.

05/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Nilton Cesar Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0788297-65.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Município de 09

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:17

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:40

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 09:20

Sentença

•16/09/2024, 00:17

Sentença

•16/09/2024, 00:17

Despacho

•26/08/2024, 16:40

Despacho

•26/08/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:36

Decisão

•07/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 23:33

Despacho

•28/05/2019, 16:54

Decisão

•26/03/2019, 10:44

Despacho

•14/06/2018, 16:53