0502988-11.2017.8.05.0103

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JARBAS FERNANDES CARVALHO SANTOS LIMA

CPF 804.***.***-49

Autor

BRUNO ALVES DE ARAUJO

CPF 027.***.***-52

Autor

ED SANTOS BINA

CPF 019.***.***-18

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PYRRO MASSELLA em 22/09/2025 23:59.

15/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

14/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.

14/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de ERIKA DE FRANCA PESSOA MARTINS em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:13

Decorrido prazo de ERIKA DE FRANCA PESSOA MARTINS em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:13

Decorrido prazo de REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:13

Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS HABR em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:52

Decorrido prazo de ERIKA DE FRANCA PESSOA MARTINS em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:52

Decorrido prazo de REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS em 22/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.

22/12/2025, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

22/12/2025, 23:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.

21/12/2025, 03:40

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 16:41

Decisão

•06/12/2024, 11:13

Decisão

•06/12/2024, 11:13

Despacho

•16/09/2024, 20:54

Despacho

•16/09/2024, 20:54

Certidão

•22/05/2024, 08:40

Decisão

•15/03/2024, 12:41

Decisão

•30/11/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 23:57

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 13:42

Acórdão

•09/08/2019, 13:40

Acórdão

•09/08/2019, 13:40

Acórdão

•09/08/2019, 13:40

Acórdão

•09/08/2019, 13:39

Acórdão

•09/08/2019, 13:39