0509365-52.2013.8.05.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 148.022,62

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA

CNPJ 05.***.***.0010-56

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA CUNHA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA

OAB/BA 10163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 04:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/03/2026, 10:27

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2026, 14:47

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 15:33

Conhecido o recurso de UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA - CNPJ: 05.296.590/0010-56 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 15:10

Conhecido o recurso de UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA - CNPJ: 05.296.590/0010-56 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 16:56

Documentos

Acórdão

•20/01/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:26

Acórdão

•19/08/2025, 09:16

Despacho

•16/09/2024, 19:54

Despacho

•16/09/2024, 19:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2023, 11:29

Sentença

•27/04/2023, 14:38

Despacho

•13/07/2022, 21:27

Despacho

•29/06/2022, 15:32

Despacho

•03/05/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•25/05/2014, 16:18

Despacho

•22/10/2013, 13:00

Despacho

•07/10/2013, 09:36