8057190-27.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

AGNALDO DOS SANTOS SANTANA

Autor

ADRIEL SANTANA SANTOS

CPF 089.***.***-46

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL PROFETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO

OAB/BA 73431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:17

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

14/03/2025, 14:48

Recebido do STJ

14/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Juntada de acesso aos autos

03/01/2025, 00:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC 209508/BA (2024/0485564-5)

03/01/2025, 00:26

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/12/2024, 12:56

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:56

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de recurso ordinário

16/12/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:41

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:15

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 16:11

Decisão

•16/09/2024, 21:19

Decisão

•16/09/2024, 19:41