8137312-58.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ISABEL SANTOS MEDEIROS

CPF 258.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 20:06

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS MEDEIROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Conclusos para decisão

23/02/2026, 19:26

Expedição de intimação.

23/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS MEDEIROS em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:43

Publicado Despacho em 10/04/2025.

16/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:15

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 07:20

Decisão

•06/05/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:22

Despacho

•18/12/2025, 08:21

Despacho

•17/12/2025, 17:43

Despacho

•29/07/2025, 13:16

Despacho

•28/07/2025, 23:30

Petição

•13/06/2025, 09:03

Despacho

•23/04/2025, 12:17

Despacho

•23/04/2025, 12:09

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:59

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:59

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:59

Despacho

•08/04/2025, 12:38

Despacho

•07/04/2025, 17:03