8041678-38.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES

CPF 038.***.***-08

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 17:20

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2026, 18:01

Transitado em Julgado em 28/11/2025

03/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de MS 8041678_38.2023.8.05.0000. Ciência desfavorável

22/10/2025, 16:48

Publicado Ementa em 08/10/2025.

08/10/2025, 03:42

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2026, 16:15

Despacho

•11/03/2026, 18:24

Despacho

•11/03/2026, 17:41

Acórdão

•26/09/2025, 15:48

Documento Comprobatório

•07/02/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 15:56

Documento Comprobatório

•07/02/2025, 15:56

Documento Comprobatório

•07/02/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 15:56

Documento Comprobatório

•07/02/2025, 15:56

Despacho

•23/01/2025, 13:04

Despacho

•23/01/2025, 12:30

Despacho

•17/09/2024, 23:20

Despacho

•17/09/2024, 19:55