0000341-64.2015.8.05.0170

Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO

Autor

DEFENSOR DATIVO

Autor

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO

OAB/BA 75777•Representa: ATIVO

STANLEY DOURADO SEIXAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO

OAB/BA 75777•Representa: PASSIVO

STANLEY DOURADO SEIXAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 14:41

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:09

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO

19/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/11/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:09

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:36

Documentos

Acórdão

•02/11/2024, 22:02

Despacho

•03/10/2024, 08:30

Despacho

•02/10/2024, 17:53

Despacho

•02/10/2024, 16:32

Petição

•23/09/2024, 17:58

Sentença

•18/09/2024, 16:45

Despacho

•27/05/2024, 13:08

Despacho

•27/05/2024, 10:28

Despacho

•08/11/2021, 11:18

Despacho

•07/11/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 13:42

Despacho

•31/08/2021, 18:38

Despacho

•31/08/2021, 18:38

OFÍCIO

•31/08/2021, 18:38