8000398-91.2021.8.05.0183

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.770,52

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763•Representa: ATIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: PASSIVO

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 17:29

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MARIA GUIMARAES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:17

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 01:42

Comunicação eletrônica

20/11/2025, 16:21

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

20/11/2025, 16:21

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e provido

20/11/2025, 16:21

Conhecido o recurso de MARIA GUIMARAES DA SILVA - CPF: 002.923.095-03 (RECORRIDO) e não-provido

20/11/2025, 16:21

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 06:48

Recebidos os autos

06/10/2025, 06:48

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 16:21

Decisão

•20/11/2025, 16:21

Decisão

•20/11/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 06:46

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:41

Sentença

•30/06/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:52

Sentença

•18/09/2024, 21:12

Despacho

•13/09/2024, 14:28

Despacho

•30/04/2021, 15:32