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8001476-23.2024.8.05.0149
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 6.192,20
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO
Partes do Processo
EURIQUE PEREIRA GOMES
CPF 050.***.***-33
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ 33.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 19:47Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 19:47Publicado Intimação em 24/09/2024.
12/04/2026, 13:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 13:42Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 09:03Baixa Definitiva
08/10/2024, 09:03Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024, 09:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Eurique Pereira Gomes Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001476-23.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Vistos...Por estas razões, homologo a desistência, para qu
20/09/2024, 00:00Expedição de intimação.
18/09/2024, 20:07Extinto o processo por desistência
18/09/2024, 20:02Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 11/06/2024 23:59.
06/09/2024, 04:57Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 11/06/2024 23:59.
06/09/2024, 04:57Juntada de certidão
05/09/2024, 08:34Juntada de certidão
05/09/2024, 08:34Audiência Conciliação cancelada conduzida por 05/09/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
05/09/2024, 08:33Documentos
Sentença
•18/09/2024, 20:01
Ato Ordinatório
•08/05/2024, 12:22