8016942-50.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ISRAEL LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 019.***.***-02

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.

27/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.

27/04/2026, 14:06

Publicado Certidão em 25/10/2023.

27/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:43

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:48

Baixa Definitiva

25/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 19:51

Publicado Certidão em 21/08/2025.

17/01/2026, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

17/01/2026, 16:17

Juntada de certidão

25/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:47

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 18:38

Sentença

•17/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:58

Despacho

•03/03/2023, 15:16