8048279-60.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 66.085,40

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

SIRLENE ALVES SOARES DE FREITAS

CPF 225.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:59

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:59

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:28

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 08:28

Juntada de certidão

12/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de SIRLENE ALVES SOARES DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:14

Publicado Decisão em 23/09/2024.

20/09/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sirlene Alves Soares De Freitas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048279-60.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8048279-60.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

20/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

18/09/2024, 16:51

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 22:33

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 20:31

Decisão

•18/09/2024, 16:51

Petição

•26/06/2024, 16:20

Decisão

•19/06/2024, 16:01

Decisão

•19/06/2024, 15:16

Despacho

•18/01/2024, 14:50

Despacho

•17/01/2024, 11:11

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 00:23