8000978-08.2024.8.05.0219

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 35.225,92

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ISAC DE ARAUJO MOTA

CPF 080.***.***-49

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

OAB/BA 49360•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:57

Baixa Definitiva

08/03/2025, 18:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de ISAC DE ARAUJO MOTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 04:17

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 04:13

Provimento por decisão monocrática

05/02/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 07:16

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:50

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 07:16

Decisão

•05/02/2025, 07:16

Decisão

•05/02/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:03

Sentença

•19/09/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:19

Despacho

•27/06/2024, 11:29

Despacho

•27/06/2024, 11:29