8011403-94.2022.8.05.0274

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.750,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ROZIAUREA PEREIRA ALVES

CPF 033.***.***-55

Autor

CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA

Terceiro

JOALDO MENDONCA DE SOUSA

CPF 929.***.***-34

Reu

WATSON LUIZ CORREIA DE MELO - ME

CNPJ 27.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

KAIQUE COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 67853•Representa: ATIVO

THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA

OAB/BA 66969•Representa: ATIVO

BETANIA ROBERTA TOURINHO FERNANDES

OAB/BA 72640•Representa: ATIVO

NATALIA OLIVEIRA

OAB/BA 46993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WATSON LUIZ CORREIA DE MELO - ME em 09/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de JOALDO MENDONCA DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de ROZIAUREA PEREIRA ALVES em 09/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:42

Publicado Intimação em 19/07/2024.

27/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 12:09

Homologada a Transação

24/03/2026, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2026 14:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

24/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de NATALIA OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

16/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de KAIQUE COSTA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de BETANIA ROBERTA TOURINHO FERNANDES em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 09:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.

16/02/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 04:05

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 08:21

Decisão

•02/04/2025, 08:51

Despacho

•16/07/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:58

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 00:25

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 00:25

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 00:25

Despacho

•13/07/2023, 14:12

Despacho

•29/03/2023, 15:45

Despacho

•02/09/2022, 15:49

Decisão

•31/08/2022, 11:03