0504510-50.2014.8.05.0274

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONE DE PAIVA PORTELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO

OAB/BA 49749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 11:58

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024, 11:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de CLOVIS RAIMUNDO GOMES DE ASSIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:05

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

26/07/2024, 14:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 23:55

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 06:59

Documentos

Petição

•14/08/2024, 09:05

Acórdão

•25/07/2024, 17:40

Decisão

•23/11/2023, 15:41

Decisão

•23/11/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:46

Sentença

•15/07/2023, 08:41

Petição

•27/10/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:38

Decisão

•18/11/2021, 10:51

Despacho

•12/02/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•13/06/2016, 16:53

Despacho

•15/02/2016, 10:52

Despacho

•05/08/2015, 11:52

Despacho

•26/10/2014, 16:39