0505302-17.2016.8.05.0150

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 48.072,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:05

Decorrido prazo de LUANA DE JESUS NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de LUANDA DE JESUS NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:02

Juntada de intimação

02/03/2026, 10:45

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:43

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:43

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:43

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 15:31

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 15:30

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 22:54

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:51

Despacho

•23/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 21:03

Decisão

•04/03/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:20

Despacho

•30/01/2023, 15:44

Despacho

•11/07/2022, 08:03

Acórdão

•22/03/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:25

Sentença

•03/08/2020, 11:17

Despacho

•02/08/2019, 09:00

Despacho

•29/03/2019, 08:09

Despacho

•19/07/2018, 09:47