8106102-52.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA CELESTE DOS SANTOS FERREIRA

CPF 007.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DOS SANTOS FERREIRA em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DOS SANTOS FERREIRA em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DOS SANTOS FERREIRA em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:38

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 07:49

Baixa Definitiva

25/09/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DOS SANTOS FERREIRA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:18

Juntada de certidão óbito

29/05/2025, 22:18

Expedição de certidão.

07/05/2025, 15:39

Juntada de certidão

06/05/2025, 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:44

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 18:10

Sentença

•20/09/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:31

Decisão

•06/08/2024, 15:53

Decisão

•06/08/2024, 15:53