8002036-40.2023.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 840,59

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FABIO LUIS CALDAS MOURA DE SOUZA

CPF 933.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO LUIS CALDAS MOURA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:26

Publicado Intimação em 11/09/2024.

14/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:02

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:50

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2025, 09:21

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de FABIO LUIS CALDAS MOURA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.

25/09/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Fabio Luis Caldas Moura De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002036-40.2023.8.05.0006 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8002036-40.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

25/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 12:53

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:21

Sentença

•20/09/2024, 12:53

Sentença

•20/09/2024, 12:53

Sentença

•20/09/2024, 12:53

Sentença

•05/09/2024, 14:48