Voltar para busca
8037701-04.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 757.082,27
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Partes do Processo
HELE GOMES NASCIMENTO
CNPJ 08.***.***.0001-49
SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.
CNPJ 49.***.***.0001-14
Advogados / Representantes
EDVA NASCIMENTO DO REGO VALENCA
OAB/BA 56019•Representa: ATIVO
AMORA DOS SANTOS MAMONA
OAB/BA 61299•Representa: ATIVO
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR
OAB/SP 234670•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
13/11/2024, 11:16Arquivado Definitivamente
13/11/2024, 11:14Baixa Definitiva
13/11/2024, 11:13Juntada de certidão
12/11/2024, 14:21Decorrido prazo de HELE GOMES NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:41Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024, 04:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 04:56Juntada de intimação
16/10/2024, 08:55Decorrido prazo de HELE GOMES NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:15Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 20:10Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hele Gomes Nascimento Advogado: Edva Nascimento Do Rego Valenca (OAB:BA56019-A) Advogado: Amora Dos Santos Mamona (OAB:BA61299-A) Agravado: Somos Sistemas De Ensino S.a. Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8037701-04.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
25/09/2024, 00:00Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024, 06:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024, 06:22Juntada de certidão
23/09/2024, 09:38Conhecido o recurso de HELE GOMES NASCIMENTO - CNPJ: 08.710.095/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2024, 14:38Documentos
Acórdão
•10/09/2024, 11:39
Outros documentos
•25/06/2024, 14:03
Decisão
•21/06/2024, 16:39
Decisão
•13/06/2024, 09:16