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0000094-18.2020.8.05.0135
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DE ITUBERA-BA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
DANILO COUTO DOS SANTOS
OAB/DF 65454•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edmar Santos Macedo Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Clarice Dos Santos Couto Intimação: TERMO AUDIÊNCIA REFERENTE ID Nº 461581416. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000094-18.2020.8.05.0135 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituberá
25/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edmar Santos Macedo Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Clarice Dos Santos Couto Intimação: TERMO AUDIÊNCIA REFERENTE ID Nº 461581416. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000094-18.2020.8.05.0135 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituberá
25/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edmar Santos Macedo Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Clarice Dos Santos Couto Intimação: TERMO AUDIÊNCIA REFERENTE ID Nº 461581416. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000094-18.2020.8.05.0135 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituberá
25/09/2024, 00:00Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022, 09:28Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/09/2022, 09:28Publicado Intimação em 15/08/2022.
17/08/2022, 14:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022, 14:54Juntada de Petição de Petição
12/08/2022, 18:06Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022, 11:17Expedição de citação.
10/08/2022, 11:02Expedição de intimação.
10/08/2022, 11:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022, 11:00Recebida a denúncia contra EDMAR SANTOS MACEDO (TESTEMUNHA)
09/08/2022, 16:50Conclusos para despacho
25/02/2022, 14:36Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.
14/01/2022, 13:54Documentos
Decisão
•14/04/2026, 11:15
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 12:53
Despacho
•17/11/2023, 10:00
Decisão
•09/08/2022, 16:50
Ato Ordinatório
•12/01/2022, 14:55