8079005-14.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.022,90

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 341.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 19:50

Publicado Sentença em 22/08/2023.

28/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

12/08/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:37

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 22:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 19:38

Publicado Sentença em 04/04/2024.

06/04/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 07:25

Expedição de sentença.

02/04/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 16:28

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 17:37

Sentença

•02/04/2024, 16:28

Sentença

•02/02/2024, 19:01

Sentença

•02/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 19:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/12/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:14

Sentença

•20/08/2023, 11:44

Sentença

•20/08/2023, 11:44

Sentença

•20/08/2023, 11:44