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0000031-35.2019.8.05.0197
Termo CircunstanciadoCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PIRITIBA
Partes do Processo
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 13.***.***.0014-68
DELEGACIA DE POLICIA DE CANARANA-BA
DELEGACIA DE HOMICIDIOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAIZE FERREIRA DE SANTANA em 25/09/2024 23:59.
11/04/2026, 06:08Publicado Intimação em 24/09/2024.
11/04/2026, 04:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:49Baixa Definitiva
26/09/2024, 09:57Arquivado Definitivamente
26/09/2024, 09:57Juntada de certidão
26/09/2024, 09:57Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/09/2024, 16:58Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000031-35.2019. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000031-35.2019.8.05.0197 Termo Circunstanciado Jurisdição: Piritiba Autor Do Fato: Taize Ferreira De Santana Vitima: Eliana Teixeira Dos Santos Oliveira Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro
25/09/2024, 00:00Expedição de intimação.
20/09/2024, 09:30Juntada de certidão
20/09/2024, 09:26Extinta a punibilidade por prescrição
19/09/2024, 15:31Conclusos para decisão
04/07/2024, 10:40Juntada de Petição de PRESCRIÇÃO
03/07/2024, 20:05Expedição de intimação.
07/06/2024, 11:48Expedição de intimação.
06/06/2024, 14:58Documentos
Petição
•25/09/2024, 16:58
Sentença
•19/09/2024, 15:31
Ato Ordinatório
•06/06/2024, 14:57
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 09:51
Despacho
•05/09/2021, 11:56