0500091-09.2016.8.05.0244

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 30.579,24

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

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Partes do Processo

MANOEL NOBERTO LEITE

CPF 046.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de MANOEL NOBERTO LEITE em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:01

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:04

Expedição de intimação.

31/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

21/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

21/10/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/01/2024 23:59.

02/10/2025, 18:26

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:04

Petição

•03/10/2025, 13:09

Despacho

•10/07/2025, 17:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/06/2025, 17:28

Petição

•12/06/2025, 17:28

Documento de Comprovação

•12/06/2025, 17:28

Despacho

•09/05/2025, 16:22

Despacho

•08/01/2024, 18:13

Acórdão

•23/03/2023, 18:04

Sentença

•28/10/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:35

Sentença

•18/05/2022, 13:14

Despacho

•26/10/2020, 22:08

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 16:41