8000589-17.2021.8.05.0255

Mandado de Segurança CívelRemoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ

Partes do Processo

CLEITON SILVA DOS SANTOS

CPF 008.***.***-03

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE DOS SANTOS SOTER

OAB/BA 56281•Representa: ATIVO

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR

OAB/BA 20823•Representa: PASSIVO

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA

OAB/BA 22988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NILO PECANHA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de CLEITON SILVA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/10/2024, 19:50

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:00

Baixa Definitiva

03/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS SOTER em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de JULIETTE DUARTE DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Cleiton Silva Dos Santos Advogado: Caroline Dos Santos Soter (OAB:BA56281) Impetrado: Juliette Duarte De Souza Impetrado: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Terceiro Interessado: Ministério Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000589-17.2021.8.05.0255 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Taperoá

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Cleiton Silva Dos Santos Advogado: Caroline Dos Santos Soter (OAB:BA56281) Impetrado: Juliette Duarte De Souza Impetrado: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Terceiro Interessado: Ministério Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000589-17.2021.8.05.0255 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Taperoá

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Cleiton Silva Dos Santos Advogado: Caroline Dos Santos Soter (OAB:BA56281) Impetrado: Juliette Duarte De Souza Impetrado: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Terceiro Interessado: Ministério Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000589-17.2021.8.05.0255 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Taperoá

25/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 22:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 22:14

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/10/2024, 19:50

Sentença

•19/09/2024, 12:30

Decisão

•24/05/2023, 07:50

Petição

•13/10/2022, 11:46

Despacho

•23/08/2022, 17:23

Decisão

•06/10/2021, 17:57