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8023814-38.2023.8.05.0080
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
BERNARDO COSTA SILVA
CPF 103.***.***-05
MARIVALDO OLIVEIRA SILVA
CPF 890.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
FERNANDA DANTAS DE SOUZA
OAB/BA 59473•Representa: ATIVO
ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS
OAB/BA 35897•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:35Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:35Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 15:57Decorrido prazo de ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 15:57Publicado Intimação em 24/09/2024.
10/04/2026, 15:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 15:25Decorrido prazo de BERNARDO COSTA SILVA em 11/11/2024 23:59.
08/04/2026, 02:00Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.
08/04/2026, 02:00Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.
08/04/2026, 01:51Decorrido prazo de BERNARDO COSTA SILVA em 11/11/2024 23:59.
08/04/2026, 01:51Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
08/04/2026, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 00:46Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 21:22Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
01/10/2025, 15:56Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 19:32Documentos
Ato Ordinatório
•13/01/2025, 08:24
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 09:51
Despacho
•19/09/2024, 12:06
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 08:38
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 12:53
Despacho
•11/06/2024, 09:12
Despacho
•21/03/2024, 14:05
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 09:41
Decisão
•16/10/2023, 17:04
Despacho
•05/10/2023, 11:55
Despacho
•29/09/2023, 13:22