8153355-70.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEANDRO FERNANDES COUTO

CPF 072.***.***-29

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES COUTO em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 06:55

Publicado Sentença em 24/09/2024.

14/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES COUTO em 18/02/2025 23:59.

14/03/2026, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:09

Publicado Certidão em 28/01/2025.

01/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:58

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/01/2026, 21:50

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES COUTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 16:44

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 11:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/01/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/02/2025, 09:22

Sentença

•20/09/2024, 13:35

Sentença

•20/09/2024, 13:35

Sentença

•20/09/2024, 13:35

Sentença

•20/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 19:40

Despacho

•09/11/2023, 16:17

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 11:04