0000930-68.2009.8.05.0040

Embargos à ExecuçãoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.476.101,01

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU

Partes do Processo

FAZENDAS REUNIDAS VALE DO JULIANA S/A

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR TANURI GORDILHO

OAB/BA 28031•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 2043•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:31

Juntada de certidão

12/05/2025, 11:10

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: União Embargante: Fazendas Reunidas Vale Do Juliana S/a Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Antonio Carlos Nogueira Reis (OAB:BA2043) Embargado: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000930-68.2009.8.05.0040 Embargos À Execução Jurisdição: Camamu

25/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de Fazendas Reunidas Vale do Juliana S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 20:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:26

Publicado Intimação em 01/08/2024.

10/08/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 20:26

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 20:24

Expedição de intimação.

30/07/2024, 10:19

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para USUCAPIÃO (49)

30/07/2024, 10:12

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 16:00

Despacho

•05/06/2023, 14:02

Despacho

•06/05/2021, 10:20

Despacho

•27/06/2019, 01:23

Despacho

•27/06/2019, 01:23