8000057-69.2017.8.05.0033

Alvará Judicial - Lei 6858/80Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

EUNICE AMADO PITANGUEIRA

CPF 443.***.***-49

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO

OAB/BA 22517•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:24

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:55

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:26

Juntada de certidão

03/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 12:01

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:37

Juntada de certidão

09/06/2025, 08:36

Juntada de informação

09/06/2025, 08:28

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:02

Juntada de informação

01/04/2025, 12:05

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 17:25

Despacho

•27/07/2025, 12:01

Despacho

•11/03/2025, 23:47

Despacho

•13/06/2024, 16:34

Despacho

•13/06/2024, 16:34

Decisão

•06/12/2021, 14:49

Despacho

•25/08/2017, 14:05