8007498-59.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.282,98

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

MARIA LUIZA DE ALMEIDA LUZ

CPF 140.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:44

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:44

Transitado em Julgado em 07/05/2025

12/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA LUZ em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA LUZ em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:10

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 03:07

Declarada incompetência

09/03/2025, 14:42

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025, 13:27

Juntada de Certidão

24/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA LUZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:17

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:10

Decisão

•09/03/2025, 14:42

Despacho

•20/09/2024, 17:05

Despacho

•19/09/2024, 21:20

Despacho

•25/06/2024, 13:23

Despacho

•21/06/2024, 14:56

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 04:48

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 04:48

Documento de Comprovação

•11/02/2024, 04:48