8001495-81.2020.8.05.0080

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

ANA CAROLINA MOURA CRISOSTOMO

CPF 948.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/08/2023

07/08/2023, 16:48

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2023, 16:48

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de Petição

02/08/2023, 20:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MOURA CRISOSTOMO em 06/07/2023 23:59.

10/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MOURA CRISOSTOMO em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:12

Publicado Decisão em 13/06/2023.

14/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:51

Expedição de decisão.

12/06/2023, 14:45

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO)

07/06/2023, 14:16

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023, 09:21

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 14:45

Decisão

•07/06/2023, 14:16

Decisão

•16/01/2023, 16:28

Decisão

•16/01/2023, 12:21

Acórdão

•09/03/2022, 07:39

Despacho

•01/09/2021, 16:33

Despacho

•01/09/2021, 14:08

Despacho

•17/05/2021, 09:20

Despacho

•14/05/2021, 11:58

Sentença

•02/03/2021, 07:22

Sentença

•01/03/2021, 10:49

Decisão

•19/05/2020, 11:44

Despacho

•19/02/2020, 15:24

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 14:48