8000249-46.2018.8.05.0007

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

MOVMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ 19.***.***.0001-52

Autor

MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ 14.***.***.0001-26

Autor

PAULO CESAR BAHIA FALCAO

Reu

ARIVALDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20468•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:07

Baixa Definitiva

21/02/2025, 14:07

Expedição de sentença.

27/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de MOVMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR BAHIA FALCÃO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 19:24

Decorrido prazo de ARIVALDO COSTA DOS SANTOS JÚNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 09:14

Publicado Sentença em 24/09/2024.

26/09/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrado: Paulo Cesar Bahia Falcão Impetrado: Arivaldo Costa Dos Santos Júnior Impetrante: Movmobile Industria E Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Paulo Bispo Dos Santos (OAB:BA20468) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES SENTENÇA 8000249-46.2018.8.05.0007 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Amélia Rodrigues

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 13:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:29

Publicado Intimação em 04/06/2024.

09/06/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

09/06/2024, 05:40

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 13:13

Despacho

•02/08/2022, 10:17

Decisão

•28/01/2019, 09:30

Despacho

•27/12/2018, 16:20

Despacho

•21/12/2018, 15:59