8000220-32.2022.8.05.0176

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.791,63

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

Autor

JAGUARIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILBERTO SANTOS DE JESUS

CPF 907.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO

OAB/BA 20905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

12/02/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 20:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000220-32.2022.8.05.0176. Executado: Gilberto Santos De Jesus Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO: 8000220-32.2022.8.05.0176 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (111 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000220-32.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré

25/09/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

20/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

20/09/2024, 11:30

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:29

Processo Desarquivado

17/06/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:50

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DE JESUS em 11/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:37

Publicado Sentença em 19/09/2023.

20/01/2024, 03:01

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:16

Sentença

•18/09/2023, 17:51

Sentença

•18/09/2023, 17:51

Despacho

•23/05/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:53

Despacho

•09/03/2022, 13:43