8000354-19.2020.8.05.0018

Mandado de Segurança CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA

Partes do Processo

JOSEMARIO DE FRANCA RODRIGUES

CPF 115.***.***-01

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EULER DE AMORIM ARRUDA

OAB/BA 14352•Representa: ATIVO

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

OAB/BA 17445•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EULER DE AMORIM ARRUDA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:18

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 03:15

Decorrido prazo de JOSEMARIO DE FRANCA RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

04/04/2025, 04:20

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 14:21

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:21

Expedição de intimação.

24/02/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:59

Expedição de intimação.

24/02/2025, 08:58

Juntada de certidão

24/02/2025, 08:46

Recebidos os autos

24/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Josemario De Franca Rodrigues Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: APELAÇÃO CÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000354-19.2020.8.05.0018 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2024, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:58

Acórdão

•28/01/2025, 16:04

Despacho

•20/09/2024, 08:27

Despacho

•19/09/2024, 19:04

Despacho

•15/08/2024, 15:12

Despacho

•14/08/2024, 09:47

Despacho

•12/08/2024, 11:36

Despacho

•12/08/2024, 09:51

Despacho

•17/05/2024, 10:49

Decisão

•12/02/2021, 13:35

Decisão

•12/02/2021, 13:35

Sentença

•05/11/2020, 20:16

Decisão

•25/05/2020, 11:12