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8000592-73.2023.8.05.0134
Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
CNPJ 00.***.***.0001-75
ANTONIO DOS SANTOS
CPF 375.***.***-72
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024, 17:23Baixa Definitiva
09/09/2024, 17:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/09/2024, 17:23Juntada de certidão
09/09/2024, 17:23Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:21Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:21Juntada de certidão
06/09/2024, 16:14Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 09:08Juntada de Petição de certidão
14/08/2024, 10:44Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.924.429/0001-75 (APELANTE) e provido
13/08/2024, 18:02Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.924.429/0001-75 (APELANTE) e provido
13/08/2024, 16:09Deliberado em sessão - julgado
13/08/2024, 14:26Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/07/2024, 18:08Solicitado dia de julgamento
08/07/2024, 17:05Documentos
Acórdão
•13/08/2024, 16:09
Despacho
•04/07/2024, 15:28
Sentença
•03/06/2024, 14:14
Despacho
•14/03/2024, 17:21
Despacho
•18/01/2024, 10:27
Despacho
•08/01/2024, 09:30