8131790-16.2024.8.05.0001

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-52

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO VIDAL MENEZES

OAB/BA 46757•Representa: ATIVO

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828•Representa: ATIVO

BIANCA CUNHA CARVALHO

OAB/BA 67689•Representa: PASSIVO

JACKSON SILVA CUNHA NETO

OAB/BA 75309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:18

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de CRYSSIA DE SOUSA CARDOSO BISPO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

20/12/2025, 11:06

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:28

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 06:28

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

18/12/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 19:03

Documentos

Petição

•20/12/2025, 11:06

Acórdão

•16/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:22

Acórdão

•31/10/2025, 11:04

Despacho

•13/08/2025, 08:45

Despacho

•12/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:39

Petição

•27/05/2025, 05:19

Sentença

•26/05/2025, 16:54

Sentença

•26/05/2025, 16:41

Despacho

•01/04/2025, 16:09

Despacho

•01/04/2025, 09:51

Despacho

•13/12/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:12