8000630-73.2024.8.05.0062

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.284,80

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

Partes do Processo

ANGELITA SOUZA NEIVA

CPF 869.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

VAUDETE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67281•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 15:59

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 15:58

Publicado Ementa em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:58

Conhecido o recurso de ANGELITA SOUZA NEIVA - CPF: 869.561.245-72 (APELANTE) e provido

07/10/2025, 16:58

Conhecido o recurso de ANGELITA SOUZA NEIVA - CPF: 869.561.245-72 (APELANTE) e provido

07/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 14:16

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2025, 14:06

Incluído em pauta para 07/10/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

18/09/2025, 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2025, 17:38

Incluído em pauta para 08/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/08/2025, 17:54

Solicitado dia de julgamento

18/08/2025, 18:47

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:42

Sentença

•31/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:05

Despacho

•17/09/2024, 15:30