8008508-41.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

ODETE DE OLIVEIRA BARNABE ARAUJO

CPF 109.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Odete De Oliveira Barnabe Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008508-41.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8008508-41.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

25/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:44

Declarada incompetência

20/09/2024, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 16:06

Decorrido prazo de ODETE DE OLIVEIRA BARNABE ARAUJO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 09:48

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/06/2024, 15:53

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 17:02

Decisão

•20/09/2024, 14:46

Despacho

•03/06/2024, 16:47

Despacho

•03/06/2024, 15:53

Outros documentos

•07/04/2024, 21:48

Petição

•07/04/2024, 21:48

Outros documentos

•07/04/2024, 21:48

Despacho

•19/02/2024, 17:53

Despacho

•19/02/2024, 17:52

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:07

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:07

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:07